Execução Fiscal 0000235-24.2012.4.02.5118 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

05/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/04/2026, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 15:21

Determinada a intimação

01/04/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/02/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 22:44

Determinada a intimação

09/02/2026, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/01/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2025, 13:09

Juntada de Petição

11/11/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/10/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/10/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/10/2025, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:19

Decisão interlocutória

14/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/09/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/09/2025, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

25/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 01:27

Decisão interlocutória

22/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/07/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000235-24.2012.4.02.5118/RJ EXECUTADO: ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO A União Federal (Fazenda Nacional) propôs execução fiscal em desfavor de ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA. (evento 1). A empresa demandada sofreu penhora (evento 118) de seus ativos financeiros (eventos 120 e 127). Em seguida, a fazenda pública pleiteou (evento 126), e o Juízo deferiu (evento 129), a suspensão da execução, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. Com os autos já sobrestados (evento 130), a fazenda pública informou sobre a celebração de Negócio Jurídico Processual (evento 134). No arquivo provisório permaneceram. Pois bem. A pretensão fazendária é a de que a execução permaneça suspensa (evento 134). Porém, cumpre resolver duas questões. A primeira tem relação com o depósito forçado. Na linha do que ficou definido na decisão que autorizou a penhora de ativos financeiros (item 3 do evento 118), oficie-se o Juízo recuperacional. A segunda tem relação com o seguinte. Contra a devedora ALUTECH tramitam, neste Juízo, outras execuções propostas pela União Federal (Fazenda Nacional). O contexto descortinado pelas múltiplas demandas reclama aperfeiçoar a estratégia de perseguição dos créditos e racionalizar a prática de atos processuais, porque a cobrança judicial, para ser eficiente, deve estar pautada na economia e celeridade processuais, que se revelam quando o tempo e os meios do serviço judiciário e do serviço administrativo de cobrança do crédito público são otimizados. Numa visão ampliada, há uma dívida global cobrada em vários feitos executivos ajuizados, cada qual em seu tempo, à medida que os créditos integrantes daquela dívida foram constituídos. Mas, diferentemente da instauração autônoma das demandas, o bom gerenciamento de todas exige unidade. A Lei 6.830/80 conta com um dispositivo voltado ao processamento conjunto de execuções propostas contra um mesmo devedor: a reunião dos feitos (artigo 28 da LEF). Considerando que esse é o instrumento adequado para a efetivação dos princípios processuais já mencionados, é necessário que a fazenda pública reorganize sua estratégia de gerenciamento das cobranças judiciais e, assim, observando a identidade de fase processual, aponte as execuções fiscais que poderão ser reunidas, indicando qual(is) servirá(ão) como processo(s) principal(is) e quais serão os apensos. As execuções que reclamam harmonioso gerenciamento são: 5015310-03.2021.4.02.5118 0000809-76.2014.4.02.5118 5003480-74.2020.4.02.5118 5015334-31.2021.4.02.5118 5012469-54.2024.4.02.5110 5005237-25.2023.4.02.5110 5011334-41.2023.4.02.5110 5005852-78.2024.4.02.5110 0020578-65.2017.4.02.5118 0000235-24.2012.4.02.5118 Em face do exposto, confiro oportunidade para a manifestação da fazenda pública. Prazo: 20 (vinte) dias. Intimem-se.

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:34

Decisão interlocutória

09/06/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2025, 14:07

Juntada de Petição

11/11/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/08/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 17:08

Despacho

24/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/04/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/04/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:44

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 08:42

Juntada de Petição

12/01/2024, 16:35

Despacho

11/01/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/04/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/03/2023, 20:24

Despacho

16/03/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 08:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2022, 06:15

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)

31/01/2022, 13:49

Juntada de certidão

28/01/2022, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2021, 12:14

Decisão interlocutória

01/12/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 12:02

Expedição de ofício

16/06/2021, 17:43

Expedição de ofício

16/06/2021, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/05/2020, 12:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/05/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/12/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

01/12/2019, 23:59

Expedição de ofício

27/11/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 14:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/11/2019, 14:45

Juntada de Petição

26/09/2019, 21:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/06/2019, 14:59

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJWZW-NATHALY CRISTINA THOMAZ DA SILVA)

07/02/2019, 11:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWZW-NATHALY CRISTINA THOMAZ DA SILVA)

07/02/2019, 11:30

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZNF-MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS)

06/02/2019, 10:58

Devolução de Remessa - (JRJZNF-MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS)

29/01/2019, 14:47

Juntada - (JRJZNF-MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS)

24/09/2018, 17:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJKIC-DAIANE DA SILVA ROCHA CUSTÓDIO)

14/09/2018, 12:21

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJWQY-ANA FLÃ�VIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE)

12/09/2018, 17:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWQY-ANA FLÃ�VIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE)

12/09/2018, 17:13

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJERD-ERICA CARLA DOS SANTOS GUEDES)

05/09/2018, 18:17

Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

30/08/2017, 18:20

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJOHZ-RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA)

23/08/2017, 15:32

Certidão - (JRJOHZ-RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA)

23/08/2017, 15:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOHZ-RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA)

23/08/2017, 15:29

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

03/04/2017, 15:42

Devolução de Remessa - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

03/04/2017, 15:41

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

28/03/2017, 16:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

28/03/2017, 11:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

15/03/2017, 09:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

09/03/2017, 12:49

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

06/02/2017, 12:17

Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

11/10/2016, 10:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEBJ-EDGARD BELLO PERDOMO JUNIOR)

06/09/2016, 16:25

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

14/07/2016, 13:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEBJ-EDGARD BELLO PERDOMO JUNIOR)

12/07/2016, 15:20

Devolução de Remessa - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

08/07/2016, 16:37

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

08/07/2016, 16:22

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTWS-THAYS RIANELLI DOS SANTOS)

28/06/2016, 15:09

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

15/06/2016, 16:41

Certidão - Prazo - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

14/06/2016, 15:17

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

20/10/2015, 15:39

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

12/06/2015, 17:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

12/06/2015, 17:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJSXG-LARISSA BATISTA LÉGORA)

12/06/2015, 13:29

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

05/06/2015, 19:54

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

03/06/2015, 19:29

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

27/05/2015, 20:40

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

13/05/2015, 13:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

07/05/2015, 18:22

Juntada - (JRJEBJ-EDGARD BELLO PERDOMO JUNIOR)

29/04/2015, 11:45

Certidão - Anotação - (JRJSXL-LARISSA BUSTAMANTE LIMA)

24/04/2015, 11:21

Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

22/04/2015, 16:41

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

11/03/2015, 15:30

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

05/03/2015, 16:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOHZ-RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA)

20/02/2015, 12:25

Certidão - (JRJSXL-LARISSA BUSTAMANTE LIMA)

15/12/2014, 14:02

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

25/11/2014, 14:57

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

12/11/2014, 17:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGIG-ANGELO MARCIO NUNES DA SILVA)

10/11/2014, 12:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJEBJ-EDGARD BELLO PERDOMO JUNIOR)

07/11/2014, 09:28

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

06/11/2014, 15:28

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

06/11/2014, 15:27

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

06/10/2014, 13:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Recurso - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

24/09/2014, 17:16

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

24/09/2014, 17:15

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGIG-ANGELO MARCIO NUNES DA SILVA)

22/09/2014, 15:32

Conclusão para Decisão - Exceção de pré-executividade rejeitada - (JRJCOJ-MARCELE CORREA FEIJÓ BOUVIERE PIMENTA)

17/09/2014, 17:05

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

12/08/2014, 13:22

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

12/08/2014, 12:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

28/07/2014, 17:45

Devolução de Remessa - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

22/07/2014, 18:25

Juntada - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

18/07/2014, 14:08

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

16/07/2014, 14:33

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

15/07/2014, 15:49

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGIG-ANGELO MARCIO NUNES DA SILVA)

07/07/2014, 14:58

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

09/04/2014, 16:28

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

16/12/2013, 12:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

22/10/2013, 15:45

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

09/10/2013, 13:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGIG-ANGELO MARCIO NUNES DA SILVA)

07/10/2013, 14:30

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

29/08/2013, 11:49

Reativação de Suspensão - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

29/08/2013, 11:48

Certidão - Anotação - (JRJGIG-ANGELO MARCIO NUNES DA SILVA)

05/08/2013, 13:29

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

10/05/2013, 13:05

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

31/08/2012, 12:40

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSX-GUSTAVO SAMPAIO MARRA)

13/08/2012, 16:06

Conclusão para Despacho - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

09/08/2012, 12:19

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

09/08/2012, 11:57

Remessa Interna - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

06/08/2012, 17:43

Remessa Interna - (JRJGSX-GUSTAVO SAMPAIO MARRA)

06/08/2012, 16:02

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

18/04/2012, 11:16

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

18/04/2012, 10:51

Certidão - (JRJLFX-LIGIA FORNACIARI XAVIER)

16/03/2012, 18:40

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSX-GUSTAVO SAMPAIO MARRA)

12/03/2012, 12:23

Conclusão para Despacho - (JRJURJ-MAURO SERGIO GOUVEA JUNIOR)

29/02/2012, 14:54

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJRKS-RAFAEL VIEIRA DE SOUZA)

13/02/2012, 14:43

Remessa Interna - (JRJLCD-LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE)

10/02/2012, 17:03

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJUNJ-JUVENAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR)

10/02/2012, 15:44

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(24)