Execução Fiscal 5012534-49.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 174.869,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI

OAB/SP 226152·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI

OAB/SP 226152·CPF·Representa: Réu

EDSON SAULO COVRE

OAB/SP 141125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 20:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/10/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:14

Juntado(a)

15/10/2025, 15:14

Decisão interlocutória

13/10/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/06/2025, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

10/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(30)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 20:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/10/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 23:10

16/10/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:14

Juntado(a)

15/10/2025, 15:14

Decisão interlocutória

13/10/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/06/2025, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012534-49.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB SP226152) ADVOGADO(A): EDSON SAULO COVRE (OAB SP141125) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do bem ofertado em garantia. Na situação de discordância do bem ofertado, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima concedido, apresentar as razões pelas quais o bem não pode ser aceito. Após, VOLTEM-ME conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:37

Despacho

09/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/04/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/03/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:46

Juntada de Petição

14/03/2025, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/02/2025, 17:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/02/2025, 21:08

Determinada a citação

06/11/2024, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:13