Execução Fiscal 5020361-21.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5020361-21.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

07/08/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/07/2025, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020361-21.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: ROBSON GROBERIO ADVOGADO(A): ROGER GOZZER CIMADON (OAB ES012083) ADVOGADO(A): ELAINE BRANDAO GOMES OENNES (OAB ES031328) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para reconhecer o cancelamento da CDA nº 40060114242215, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas. Sem condenação em honorários, considerando que houve reconhecimento do pedido pela exequente, nos termos do art. 19, § 1º, I, da Lei 10.522/2002. Intime-se. Diligencie-se a liberação (baixa): Via SERASAJUD, da restrição anotada no sistema. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/06/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 10:55:37)

28/05/2025, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 12:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 10:55:37)

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