Execução Fiscal 5001258-24.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.880,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE ASSIST. SOCIAL, CULTURAL E RECREAT. DE IBIRACU - SACRI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCUS MODENESI VICENTE

OAB/ES 013280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/02/2026, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/02/2026, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

19/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:16

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50012582420194025004/TRF2

15/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 16:19

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/02/2026, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/02/2026, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:16

19/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:16

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50012582420194025004/TRF2

15/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001258-24.2019.4.02.5004/ES EXECUTADO: SOCIEDADE DE ASSIST. SOCIAL, CULTURAL E RECREAT. DE IBIRACU - SACRI ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

10/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2025 14:01:35)

09/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/02/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/02/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/01/2025, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001324-67.2020.4.02.5004/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 19

30/01/2025, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001324-67.2020.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 62

30/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024, 10:10

Determinada a intimação

27/11/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:18

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ASSIST. SOCIAL, CULTURAL E RECREAT. DE IBIRACU - SACRI (ES013280 - MARCUS MODENESI VICENTE)

26/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2024, 23:59

Despacho

05/06/2024, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESLIN01F para ESVITEF02F)

18/04/2024, 13:31

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

18/04/2024, 13:30

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

18/04/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/04/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:17

Decisão interlocutória

09/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:40

Despacho

26/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/09/2023, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/04/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/08/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/07/2021, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

03/12/2020, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/11/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/10/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50013238220204025004/ES

22/10/2020, 16:26

Despacho

19/10/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2020, 10:07

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50013238220204025004/ES

17/09/2020, 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 16:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001324-67.2020.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

01/06/2020, 16:10

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50013246720204025004

21/05/2020, 16:43

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50013238220204025004

21/05/2020, 16:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/04/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2020, 18:02

Expedido Carta pelo Correio

21/10/2019, 16:53

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2019, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 18:39

Anexo

•01/07/2025, 16:19

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:49

SENTENÇA

•31/01/2025, 17:50

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 16:24

SENTENÇA

•30/01/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 18:11

PETIÇÃO INICIAL

•01/07/2019, 18:39