Execução Fiscal 0059688-98.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 276.068,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2024, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002917-58.2024.4.02.9445/TRF (FRAGA BEKIERMAN E CRISTIANO ADVOGADOS)

30/03/2024, 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510009313 processada no TRF2 com o no. 50029175820244029445/TRF (FRAGA BEKIERMAN E CRISTIANO ADVOGADOS)

27/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510009313

23/02/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510009313

22/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - PETIÇÃO - 19/02/2024 17:42:45)

20/02/2024, 13:27

Decisão interlocutória

20/02/2024, 13:05

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2024, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:05

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01/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002917-58.2024.4.02.9445/TRF (FRAGA BEKIERMAN E CRISTIANO ADVOGADOS)

30/03/2024, 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510009313 processada no TRF2 com o no. 50029175820244029445/TRF (FRAGA BEKIERMAN E CRISTIANO ADVOGADOS)

27/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510009313

23/02/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510009313

22/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - PETIÇÃO - 19/02/2024 17:42:45)

20/02/2024, 13:27

Decisão interlocutória

20/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:20

Juntada de Petição

19/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/02/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/02/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/02/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2024, 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510007706

15/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/01/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/11/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 13:33

Determinada a intimação

22/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/11/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/11/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08

06/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT

28/09/2023, 16:31

Despacho

28/09/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/07/2023, 23:59

Despacho

17/07/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 13:24

Juntado(a)

14/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 15:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00596889820124025101

07/07/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0059688-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

04/03/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2022, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2022, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/01/2022, 15:20

Juntada de Petição

21/01/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2021, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 10:34

Conclusos para julgamento

15/11/2021, 14:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

12/11/2021, 09:59

Juntada de Petição

11/11/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/10/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2021, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2021, 15:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/10/2021, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/10/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 13:58

Determinada a intimação

20/09/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2021, 13:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 19:01

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

23/09/2013, 18:43

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

13/09/2013, 18:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

06/09/2013, 14:25

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)

02/09/2013, 16:07

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)

02/09/2013, 16:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)

02/09/2013, 16:05

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

28/08/2013, 16:18

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

23/07/2013, 15:00

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

19/07/2013, 17:46

Juntada - (JRJPVW-RAPHAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA)

21/06/2013, 13:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

14/06/2013, 17:46

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

13/06/2013, 13:17

Certidão - (JRJPVW-RAPHAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA)

21/05/2013, 15:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)

18/12/2012, 18:25

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJRZV-MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA)

14/12/2012, 16:52

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

12/12/2012, 18:14

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

12/12/2012, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 13:24

CONTRARRAZÕES

•03/03/2022, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 13:50

SENTENÇA

•16/11/2021, 10:34

SENTENÇA

•25/10/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2013, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2012, 16:52