Procedimento Comum Cível 5039129-24.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 430.844,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ALCIDES VIANA MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES

OAB/ES 014721·CPF·Representa: Autor

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA

OAB/ES 016631·CPF·Representa: Autor

OSVALDO HULLE

OAB/ES 012361·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência

08/05/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:04

Juntada de Petição

08/09/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:55

08/05/2026, 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência

08/05/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:04

Juntada de Petição

08/09/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039129-24.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALCIDES VIANA MORAES ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os PPP’s referentes a todos os períodos que pretende computar como especiais, com indicação expressa dos agentes nocivos aos quais esteve exposto. Para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente às empregadoras os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR às empregadoras que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS, por 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:55

Determinada a intimação

09/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2025, 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2025, 13:30

Determinada a citação

21/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 20:32

Determinada a intimação

15/01/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 19:08

Despacho

06/12/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 19:08