Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007411-94.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.285,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Niterói

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

LEANDRO CARLOS AVILEZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/03/2026, 02:05

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2026

17/03/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/01/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 16:58

SENTENÇA

•05/12/2025, 18:29

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/03/2026, 02:05

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2026

17/03/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/01/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/12/2025, 02:09

Juntada de Petição

09/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 06:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 06:52

Juntada de Petição

04/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:23

Determinada a intimação

02/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007411-94.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEANDRO CARLOS AVILEZ ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Convertido em diligência.

10/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/08/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2024, 12:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2024, 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 10:05

Determinada a citação

19/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 14:23

SENTENÇA

•09/06/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:48

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:24