Apelação Cível 5004799-71.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

AZUL MAR GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO

OAB/ES 011384·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/ES 021995·CPF·Representa: Autor

AILA SANTOS GUIMARAES

OAB/ES 032575·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

26/11/2022, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

26/11/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 12:11

Juntada de Petição

21/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 12:19

Homologada a Desistência do Recurso

20/09/2022, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

20/09/2022, 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

16/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2022, 14:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

26/11/2022, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

26/11/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:26

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 12:11

Juntada de Petição

21/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 12:19

Homologada a Desistência do Recurso

20/09/2022, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

20/09/2022, 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

16/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Determinada a intimação - 15/08/2022 11:47:27)

15/08/2022, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

15/08/2022, 11:47

Determinada a intimação

15/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

08/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:22

Juntado(a)

22/07/2022, 13:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

15/07/2022, 19:19

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:22