Apelação Cível 0528756-46.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.772.370,94

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONTREAL ENGENHARIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

10/07/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2023, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 11:34

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/05/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2023, 15:48

Lavrada Certidão

28/04/2023, 15:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

10/07/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 15:48

17/05/2023, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 11:34

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/05/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2023, 15:48

Lavrada Certidão

28/04/2023, 15:14

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MONTREAL ENGENHARIA S A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0528756-46.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

04/04/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

04/04/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 10:59