Embargos à Execução 5003263-09.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 335.749,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO

OAB/RJ 245255·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 06:16

Transitado em Julgado

22/01/2026, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/01/2026, 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 118

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/12/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

17/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

15/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:59

Expedição de Alvará

15/12/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 15:51

Despacho

15/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:28

Juntada de Petição

15/12/2025, 14:05

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 06:16

Transitado em Julgado

22/01/2026, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/01/2026, 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 118

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 15:51

17/12/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

17/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

15/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:59

Expedição de Alvará

15/12/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 15:51

Despacho

15/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:28

Juntada de Petição

15/12/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

12/12/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/12/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

11/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:55

Determinada a intimação

10/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 15:50

Juntada de Petição

05/12/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

07/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/10/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

28/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

28/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

27/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

27/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

27/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:19

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 09:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5067488-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73, 78, 80

24/10/2025, 09:03

Transitado em Julgado

24/10/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/10/2025, 20:44

Juntada de Petição

16/10/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

02/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

01/10/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 16:41

Juntada de Petição

29/09/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

22/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 17:49

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/09/2025, 01:03

Juntada de Petição

16/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 07:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2025, 07:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

26/08/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

25/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

22/08/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:30

Juntada de Petição

22/08/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45

11/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003263-09.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FABIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes e o Perito do Juízo da perícia agendada no sistema. Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABIO RODRIGUES DA SILVA Data: 16/07/2025 às 13:00h. Local: 15ª Vara Federal - Av. Venezuela, nº 134, Bloco A, 9º andar Perito: NILTON CAMPOS FILHO Intime-se a CEF para que até 05 (cinco) dias antes da data acima efetue o acautelamento na Secretaria deste Juízo os originais dos documentos acostados aos autos no Evento 31. Sendo certo que o não atendimento a presente solicitação implicará na realização dos exames periciais com base nas cópias existentes; Decorrido o prazo, suspenda-se o feito até 16/07/2025. Após, intime-se o Perito do Juízo para entrega do laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:53

Determinada a intimação

09/06/2025, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO RODRIGUES DA SILVA <br/> Data: 16/07/2025 às 13:00. <br/> Local: 15ª Vara Federal - Av. Venezuela, nº 134, Bloco A, 9º andar <br/> Perito: NILTON CAMPOS FILHO

09/06/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2025, 12:03

Determinada a intimação

06/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/05/2025, 15:13

Juntada de Petição

11/05/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/05/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:54

Determinada a intimação

05/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

22/04/2025, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

28/03/2025, 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:34

Determinada a intimação

19/02/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

17/02/2025, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/01/2025, 12:39

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 12:31

Determinada a intimação

21/01/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 10:38

Distribuído por dependência - Número: 50674887220244025101/RJ

18/01/2025, 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:19

SENTENÇA

•30/09/2025, 17:38

SENTENÇA

•19/09/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•25/03/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 12:30

DECISÃO STJ/STF

•18/01/2025, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•18/01/2025, 18:01