Cumprimento de sentença 5055538-71.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 71.501,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO ZIMMERMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALOISIO SANTIAGO MACHADO

OAB/RJ 113566·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE JESUS

OAB/RJ 112562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2024, 19:37

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

03/03/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/12/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2023, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

03/03/2024, 19:37

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

03/03/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:41

26/01/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/12/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2023, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2023, 23:59

Despacho

26/10/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2023, 14:58

Despacho

25/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50555387120214025101

18/07/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO ZIMMERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5055538-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

21/01/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/11/2021, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2021, 22:28

Julgado improcedente o pedido

13/11/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2021, 23:40

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/10/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/09/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2021, 17:45

Despacho

10/09/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/09/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2021, 16:40

Despacho

06/09/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/09/2021, 01:13

Juntada de Petição

02/09/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 10:52

Despacho

02/08/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 19:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 19:05

Juntada de Petição

29/07/2021, 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2021, 16:10

Determinada a citação

07/06/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 10:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 18:39

SENTENÇA

•13/11/2021, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 16:10

ANEXO

•07/06/2021, 10:22

ANEXO

•07/06/2021, 10:22

ANEXO

•07/06/2021, 10:22

ANEXO

•07/06/2021, 10:22