Procedimento Comum Cível 5055652-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 180,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

RODOLFO DE SOUZA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA

OAB/RJ 152920·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055652-68.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 22

11/03/2026, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50556526820254025101/TRF2

11/03/2026, 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

07/11/2025, 12:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

07/11/2025, 12:57

Juntada de Petição

07/11/2025, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090855320254020000/TRF2

21/10/2025, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/10/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2025, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2025, 13:31

Determinada a intimação

09/10/2025, 13:31

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055652-68.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 22

11/03/2026, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50556526820254025101/TRF2

11/03/2026, 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

07/11/2025, 12:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 13:31

07/11/2025, 12:57

Juntada de Petição

07/11/2025, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090855320254020000/TRF2

21/10/2025, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/10/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2025, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2025, 13:31

Determinada a intimação

09/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090855320254020000/TRF2

27/08/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2025, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 12:49

Determinada a intimação

30/07/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 11:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

30/07/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 19:29

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090855320254020000/TRF2

10/07/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

08/07/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50090855320254020000/TRF2

04/07/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 12:55

Determinada a intimação

04/07/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:53

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

04/07/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

01/07/2025, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

11/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 02:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055652-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODOLFO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 98 do CPC, mas INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Intime-se. Citem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:54

Não Concedida a tutela provisória

09/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 09:28

Juntada de certidão

09/06/2025, 07:40

Juntada de certidão

09/06/2025, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 17:08

SENTENÇA

•25/08/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:54

Anexo

•05/06/2025, 17:08