Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042552-22.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042552-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:47

Despacho

07/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50425522220204025101/TRF2

07/05/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ADVOGADO(A): RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ237549) ADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ152461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ADVOGADO(A): RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ237549) ADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ152461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/10/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 17:36

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50425522220204025101/TRF2

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