Procedimento Comum Cível 5005209-29.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 242.000,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CHARESTON ANTUNES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA

OAB/CE 030396·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

04/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 02:50

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 20:50

04/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44

20/01/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/01/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/01/2026, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/01/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 17:43

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:57

Despacho

30/06/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2025, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005209-29.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR: CHARESTON ANTUNES DA COSTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA (OAB CE030396A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 22 - 04/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025, 17:00

Juntada de Petição

04/06/2025, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025, 06:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

04/06/2025, 04:55

Determinada a intimação

03/06/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:46

Juntada de Petição

28/02/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/02/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/12/2024, 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2024, 14:27

Determinada a citação

05/12/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 20:39

Determinada a intimação

18/10/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 16:21

SENTENÇA

•07/01/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 18:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 20:39