Cumprimento de sentença 5004214-45.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYLOR DE LIMA PINTO

OAB/RJ 082658·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169968-76.2025.4.02.9666/TRF (FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO)

30/09/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:31

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048350 processada no TRF2 com o no. 51699687620254029666/TRF (TAYLOR DE LIMA PINTO)

29/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048350 processada no TRF2 com o no. 51699687620254029666/TRF (FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO)

29/08/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048350

21/08/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169968-76.2025.4.02.9666/TRF (FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO)

30/09/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 12:31

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:31

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048350 processada no TRF2 com o no. 51699687620254029666/TRF (TAYLOR DE LIMA PINTO)

29/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048350 processada no TRF2 com o no. 51699687620254029666/TRF (FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO)

29/08/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048350

21/08/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048350

28/07/2025, 13:38

Despacho

09/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004214-45.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos cálculos apresentados pela parte ré.

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

09/06/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 01:15

Juntada de Petição

11/04/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2025, 16:57

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 16:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO42

10/03/2025, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2025, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 19:11

Conhecido o recurso e provido

29/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

07/03/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2022, 21:03

Determinada a citação

12/05/2022, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 08:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2025, 01:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 16:01

SENTENÇA

•24/01/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 21:03