Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025, 14:28
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031326-92.2021.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO
EXEQUENTE: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 09/06/2025 - RESPOSTA
Evento 109 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025, 15:50
Expedição de Alvará
05/06/2025, 15:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2025, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2025, 21:24
16/06/2025, 14:28
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031326-92.2021.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO
EXEQUENTE: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 09/06/2025 - RESPOSTA
Evento 109 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025, 15:50
Expedição de Alvará
05/06/2025, 15:50
Despacho
22/05/2025, 21:24
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/02/2025, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/02/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 15:08
Expedição de Alvará
18/02/2025, 15:08
Expedição de Alvará
14/02/2025, 16:45
Despacho
06/12/2024, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 13:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/09/2024, 14:37
Juntada de Petição
19/09/2024, 19:12
Baixa Definitiva
09/08/2024, 15:42
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
09/08/2024, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/07/2024, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011929-96.2024.4.02.9445/TRF (FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES)
28/06/2024, 11:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011930-81.2024.4.02.9445/TRF (VINICIUS ASSIS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2024, 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2024, 11:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500008433 processada no TRF2 com o no. 50119299620244029445/TRF (FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES)
20/05/2024, 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500008433 processada no TRF2 com o no. 50119308120244029445/TRF (VINICIUS ASSIS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2024, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500008433
15/05/2024, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
03/05/2024, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024, 11:00
Expedição de Alvará
19/04/2024, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2024, 10:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500008433
17/04/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024, 11:23
Juntada de Petição
22/02/2024, 09:26
Juntada de Petição
22/02/2024, 09:21
Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023, 16:16
Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023, 16:03
Expedição de ofício
29/09/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/09/2023, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023, 23:59
Despacho
22/08/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 13:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2023, 13:21
Juntada de Petição
14/07/2023, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023, 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023, 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 14:50
Determinada a intimação
11/07/2023, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 15:11
Juntada de Petição
15/05/2023, 14:15
Juntada de Petição
15/05/2023, 14:13
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50313269220214025001
04/04/2023, 18:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
23/02/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/02/2023, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/01/2023, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 15:46
Conclusos para julgamento
14/07/2022, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2022, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2022, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2022, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2022, 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2022, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022, 16:11
Julgado procedente o pedido
30/05/2022, 16:11
Conclusos para julgamento
23/11/2021, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2021, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2021, 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2021, 07:53
Determinada a intimação
03/11/2021, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 14:55
Juntada de Petição
10/09/2021, 13:03
Juntada de Petição
08/09/2021, 16:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5