Apelação / Remessa Necessária 5018275-48.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

BETUME GRANDE VITORIA LTDA

CNPJ

Autor

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR PIANTAVIGNA

OAB/ES 006740·CPF·Representa: Autor

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA

OAB/ES 008599·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/05/2026, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

10/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/04/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/03/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

23/03/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

16/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2026, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/05/2026, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

10/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/04/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 11:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/03/2026, 11:47

02/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/03/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

23/03/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

16/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2026, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/03/2026, 22:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 22:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/03/2026, 13:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2026, 20:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:54

Juntada de Petição

26/02/2026, 16:28

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

19/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2026

12/02/2026, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/02/2026 16:33:40)

12/02/2026, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 128

12/02/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/02/2026, 19:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

22/10/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/10/2025, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 16:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

01/10/2025, 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/10/2025, 16:15

COMPROVANTES

•23/03/2026, 11:47

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 22:12

EXTRATO DE ATA

•09/03/2026, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 16:59