Cumprimento de sentença 5011743-07.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

FERNANDO FERNANDES DE BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2026, 15:12

Determinada a intimação

08/04/2026, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:58

Juntada de Petição

25/02/2026, 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/02/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 11:33

Juntada de Petição

12/02/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/11/2025, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/11/2025, 15:35

Transitado em Julgado

20/11/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/11/2025, 03:04

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2026, 15:12

Determinada a intimação

08/04/2026, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2026, 11:33

08/04/2026, 12:58

Juntada de Petição

25/02/2026, 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/02/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 11:33

Juntada de Petição

12/02/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/11/2025, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/11/2025, 15:35

Transitado em Julgado

20/11/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/11/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

28/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2025, 20:25

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/10/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/10/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/10/2025, 17:32

Juntada de Petição

28/09/2025, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

09/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

25/06/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011743-07.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: FERNANDO FERNANDES DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 18 - 09/06/2025 - Despacho

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO FERNANDES DE BARROS <br/> Data: 26/08/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA

09/06/2025, 17:12

Despacho

09/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/11/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2024, 12:32

Despacho

18/11/2024, 22:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

14/11/2024, 05:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 04:22

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 15:09

SENTENÇA

•24/10/2025, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 10:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2025, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 22:16