Procedimento Comum Cível 5011708-46.2021.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011708-46.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: TRANSPORTES TONIATO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5011708-46.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSPORTES TONIATO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5011708-46.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

23/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:49

Despacho

28/02/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/02/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/01/2023, 16:13

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 19:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:49

SENTENÇA

•09/01/2023, 19:04

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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