Apelação / Remessa Necessária 5100673-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN

CNPJ 33.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

31/10/2023, 04:28

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023

31/10/2023, 04:27

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RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MARTINS PESTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RJ 208820•Representa: PASSIVO

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

31/10/2023, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/10/2023, 15:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/09/2023, 15:01

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 12:25

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:04

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