Recurso Especial 0033652-39.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SIMONE MARTINS BORK

CPF

Reu

GUSTAVO MARTINS BORK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2019, 15:36

Transitado em Julgado em 28/05/2019

28/05/2019, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2019

28/03/2019, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2019, 19:28

Não conhecido o recurso de UNIÃO

26/03/2019, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2019

26/03/2019, 19:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2018, 11:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1232691)

08/02/2018, 10:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2018, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

06/02/2018, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2018, 19:09

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 06/02/2018)

05/02/2018, 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/02/2018, 07:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/02/2018, 14:37

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2018, 14:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2019, 15:36

Transitado em Julgado em 28/05/2019

28/05/2019, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2019

28/03/2019, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2019, 19:28

Não conhecido o recurso de UNIÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2019, 06:06

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2018, 05:02

26/03/2019, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2019

26/03/2019, 19:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2018, 11:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1232691)

08/02/2018, 10:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2018, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

06/02/2018, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2018, 19:09

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 06/02/2018)

05/02/2018, 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/02/2018, 07:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/02/2018, 14:37

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2018, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/01/2018, 10:26