Cumprimento de sentença 5015500-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 53.377,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CLAUDIO ALVES JOVIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE

OAB/RJ 034167·CPF·Representa: Réu

VICTOR KAIZER DE ALMEIDA

OAB/RJ 198275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 14:40

Despacho

26/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

26/03/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:07

Despacho

02/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:04

Juntada de Petição

31/10/2025, 11:26

Juntada de Petição

27/10/2025, 15:34

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 14:40

Despacho

26/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

26/03/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/03/2026, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:17

SENTENÇA

•02/03/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:07

Despacho

02/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:04

Juntada de Petição

31/10/2025, 11:26

Juntada de Petição

27/10/2025, 15:34

Juntada de Petição

17/10/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2025, 15:43

Despacho

15/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

22/06/2025, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015500-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte contrária da petição do evento 79, por 15 dias.

10/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:31

Juntada de Petição

29/04/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 20:08

Determinada a intimação

07/04/2025, 20:08

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:48

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

18/01/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/12/2024, 03:01

Juntada de Petição

09/12/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/11/2024, 05:17

Determinada a intimação

14/11/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 11:17

Juntada de Petição

01/11/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/10/2024, 01:10

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2024, 07:05

Determinada a intimação

17/10/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/09/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 01:09

Juntada de Petição

09/09/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/08/2024, 06:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2024, 11:33

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

26/03/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2024, 10:01

Determinada a intimação

04/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:18

Juntada de Petição

21/02/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 01:04

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 07:46

Determinada a intimação

22/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 14:11

Alterado o assunto processual

16/10/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:49

Determinada a intimação

08/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2023, 01:08

Juntada de Petição

01/06/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2023, 11:45

Determinada a intimação

06/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/05/2023, 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/04/2023, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023, 14:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

10/03/2023, 13:07

Determinada a citação

08/03/2023, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 17:08

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:31

IMPUGNAÇÃO

•01/11/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:01

SENTENÇA

•09/08/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:49

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:17

SENTENÇA

•02/03/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:31

IMPUGNAÇÃO

•01/11/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:01

SENTENÇA

•09/08/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 20:37