Procedimento Comum Cível 5003062-43.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALERIA DOS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239676·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 03:03

Juntada de Petição

29/04/2026, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

30/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/01/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/12/2025, 02:01

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 03:03

Juntada de Petição

29/04/2026, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 22:49

30/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/01/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 11:15

Decisão interlocutória

18/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/10/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/07/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003062-43.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: VALERIA DOS PASSOS ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 49, defiro a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 18:01

Decisão interlocutória

09/06/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/10/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2024, 10:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 19/09/2024 14:30. Refer. Evento 33

20/09/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/08/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 19/09/2024 14:30

14/08/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/08/2024, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/08/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:33

Decisão interlocutória

29/05/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2024, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2023, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/11/2023, 16:52

Não Concedida a tutela provisória

29/11/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 11:15

SENTENÇA

•03/09/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:01

SENTENÇA

•29/04/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:52