Execução Fiscal 5009220-21.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 947,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ

Autor

ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado

02/10/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 13:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 19:46

Determinada a intimação

03/07/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024, 01:04

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

20/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado

02/10/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:46

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 13:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 19:46

Determinada a intimação

03/07/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/05/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

22/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:50

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:38

Alterado o assunto processual

01/04/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/08/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/08/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50092202120214025104

12/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009220-21.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

09/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/02/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 17:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

10/02/2023, 17:03

Juntada de Petição

09/02/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/01/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 01:31

Decisão interlocutória

12/01/2023, 01:31

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/08/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 17:40

Determinada a intimação

05/07/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 23:59

Determinada a citação

21/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 15:57

Juntada de Petição

22/02/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/09/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/08/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 15:53