Cumprimento de sentença 5010317-33.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALMIR DA CONCEICAO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB/RJ 151426·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 12:35

Baixa Definitiva

15/05/2026, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018182 processada no TRF2 com o no. 50757112520264029666/TRF (VALMIR DA CONCEICAO VIEIRA)

15/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018182

07/05/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

15/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

14/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

13/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 13:59

Todas as movimentações(90)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 12:35

Baixa Definitiva

15/05/2026, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018182 processada no TRF2 com o no. 50757112520264029666/TRF (VALMIR DA CONCEICAO VIEIRA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 14:50

15/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018182

07/05/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

15/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

14/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

13/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510018182

13/04/2026, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/03/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 03:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 18:36

Juntada de Petição

20/02/2026, 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/12/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2025, 15:20

Decisão interlocutória

03/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/10/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

01/10/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2025, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

11/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010317-33.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: VALMIR DA CONCEICAO VIEIRA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido, defiro a dilação pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para cumprimento integral do despacho anterior. Cumrpido, dê-se vista ao INSS do acrescido, pelo mesmo prazo de 10 (dez) dias. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora. Tudo cumprido ou sem manifestação da parte autora, voltem os autos conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/04/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/10/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2024, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/09/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 20:06

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 18:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2026, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 13:19

SENTENÇA

•03/09/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:22