Embargos à Execução Fiscal 5001375-60.2020.4.02.5107 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001375-60.2020.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/07/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/07/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/07/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2023, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

24/07/2023, 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50013756020204025107

19/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES (OAB RJ176981) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001375-60.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

13/09/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104

09/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 19:01

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50013756020204025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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