Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071936-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.768,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ZILDA BAPTISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF 025815·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:34

Juntado(a)

18/09/2025, 19:13

Juntado(a)

18/09/2025, 12:26

Juntado(a)

12/09/2025, 15:52

Expedição de ofício

12/09/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/09/2025, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025, 16:27

Determinada a intimação

09/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148632-16.2025.4.02.9666/TRF (ZILDA BAPTISTA DOS SANTOS)

31/08/2025, 18:27

Juntada de Petição

29/07/2025, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037645 processada no TRF2 com o no. 51486321620254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

04/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037645 processada no TRF2 com o no. 51486321620254029666/TRF (ZILDA BAPTISTA DOS SANTOS)

04/07/2025, 03:11

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:34

Juntado(a)

18/09/2025, 19:13

Juntado(a)

18/09/2025, 12:26

Juntado(a)

12/09/2025, 15:52

Expedição de ofício

12/09/2025, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/09/2025, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025, 16:27

Determinada a intimação

09/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148632-16.2025.4.02.9666/TRF (ZILDA BAPTISTA DOS SANTOS)

31/08/2025, 18:27

Juntada de Petição

29/07/2025, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037645 processada no TRF2 com o no. 51486321620254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

04/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037645 processada no TRF2 com o no. 51486321620254029666/TRF (ZILDA BAPTISTA DOS SANTOS)

04/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037645

01/07/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071936-88.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA REQUERENTE: ZILDA BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037645

09/06/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/05/2025, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/05/2025, 16:43

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:29

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:14

Despacho

03/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 09:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

18/02/2025, 09:35

Juntada de Petição

18/02/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

07/02/2025, 16:31

Despacho

07/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50734499120244025101/RJ

17/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 12:32

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/12/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência

21/11/2024, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50734499120244025101/RJ

12/11/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/11/2024, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024, 09:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50734499120244025101/RJ

19/09/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2024, 17:30

Determinada a intimação

18/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50734499120244025101

18/09/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 14:45

Determinada a intimação

17/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:31

SENTENÇA

•10/12/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:30

AGRAVO

•18/09/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:45