Procedimento Comum Cível 5004407-92.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 114.712,13

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MIRIAM MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ

OAB/RJ 214832·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB/RJ 182898·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

01/11/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2025, 18:52

Determinada a intimação

02/09/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2025, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004407-92.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MIRIAM MARTINS ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) ADVOGADO(A): BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ (OAB RJ214832) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 18:33

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

01/11/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2025, 18:52

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 18:52

SENTENÇA

•09/06/2025, 18:33

02/09/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2025, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004407-92.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MIRIAM MARTINS ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) ADVOGADO(A): BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ (OAB RJ214832) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2025, 10:22

Determinada a intimação

31/05/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/04/2025, 18:03

Juntada de Petição

30/04/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 20:07

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 13:03

Despacho

04/04/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 21:24

Juntada de Petição

19/03/2025, 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência

19/03/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 19:06

Despacho

15/01/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 10:35

Juntada de Petição

17/10/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 06:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/09/2024, 23:59

Determinada a citação

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 19:30

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 10:22

SENTENÇA

•10/04/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:18