Procedimento Comum Cível 5132871-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DARCI DA SILVEIRA DUARTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DA SILVA GOMES

OAB/RJ 200769·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

03/09/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

12/08/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

21/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

18/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:06

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132871-31.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DARCI DA SILVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GOMES (OAB RJ200769) DESPACHO/DECISÃO Evento 49 - Mantenho a decisão do evento 19 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando a decisão juntada no evento 49.2, proferida pelo juízo competente, dou por regularizada a representação judicial da parte autora. À Secretaria para as anotações relativas à curatela de DARCI DA SILVEIRA DUARTE, a ser exercida por PATRICIA ALVES ANTUNES DE MEDEIROS, CPF nº 028.902.937-69, para representação nos presentes autos. Cumprido, voltem conclusos para julgamento.

10/06/2025, 00:00

Despacho

09/06/2025, 18:42

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

03/09/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

12/08/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

Documentos

PETIÇÃO

•12/08/2025, 10:53

SENTENÇA

•17/07/2025, 13:06

21/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

18/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:06

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132871-31.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DARCI DA SILVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GOMES (OAB RJ200769) DESPACHO/DECISÃO Evento 49 - Mantenho a decisão do evento 19 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando a decisão juntada no evento 49.2, proferida pelo juízo competente, dou por regularizada a representação judicial da parte autora. À Secretaria para as anotações relativas à curatela de DARCI DA SILVEIRA DUARTE, a ser exercida por PATRICIA ALVES ANTUNES DE MEDEIROS, CPF nº 028.902.937-69, para representação nos presentes autos. Cumprido, voltem conclusos para julgamento.

10/06/2025, 00:00

Despacho

09/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 18:42

Juntada de Petição

02/05/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:24

Juntada de Petição

28/12/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 19:23

Juntada de Petição

19/09/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

20/08/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/07/2024, 05:17

Despacho

29/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:54

Juntada de Petição

29/06/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

21/06/2024, 08:09

Juntada de Petição

20/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2024, 06:08

Despacho

28/05/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 12:41

Não Concedida a tutela provisória

12/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:38

Juntada de Petição

03/04/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12

17/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

16/02/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/01/2024, 23:59

Despacho

11/01/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:12

Alterado o assunto processual - De: Serviços Hospitalares - Para: Tratamento médico-hospitalar

09/01/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/01/2024, 23:59

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO10

22/12/2023, 16:37

Decisão interlocutória

22/12/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023, 13:53

Juntada de certidão

22/12/2023, 13:53

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> PLANTAO

22/12/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:42

OUTROS

•28/12/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2023, 16:09