Apelação / Remessa Necessária 5007349-59.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 208.195,58

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

COFEOS FERRAGENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

03/06/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

03/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/05/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/04/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/04/2024, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/04/2024, 12:52

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:29

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

03/06/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

03/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/05/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/04/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

Documentos

PETIÇÃO

•08/05/2024, 10:57

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:17

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/04/2024, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/04/2024, 12:52

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

28/02/2024, 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

25/10/2023, 10:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

25/10/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/09/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/09/2023, 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

26/09/2023, 17:07

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/09/2023, 17:06

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/08/2023, 15:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

13/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

13/07/2023, 13:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

12/07/2023, 14:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/07/2023, 14:15

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

13/06/2023, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

13/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

12/06/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

15/05/2023, 16:06

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

15/05/2023, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

12/05/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/05/2023, 15:48

Lavrada Certidão

28/04/2023, 15:14

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

04/04/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

04/04/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/04/2023, 08:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

09/01/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

16/12/2022, 13:47

Juntada de certidão

16/12/2022, 13:43

Distribuído por prevenção - Número: 50150444420214020000/TRF2

16/12/2022, 12:30

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/10/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 14:25

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 16:32