Cumprimento de sentença 5001070-92.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.004,55

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ADRIEL DA SILVA GOMES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239371·CPF·Representa: Autor

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB/RJ 187219·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239371·CPF·Representa: Autor

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB/RJ 187219·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/05/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/04/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015554-86.2026.4.02.9666/TRF (ADRIEL DA SILVA GOMES)

27/03/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

19/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:17

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510064835 processada no TRF2 com o no. 50155548620264029666/TRF (ADRIEL DA SILVA GOMES)

12/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510064835

04/02/2026, 15:06

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição

01/05/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/04/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 12:17

06/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015554-86.2026.4.02.9666/TRF (ADRIEL DA SILVA GOMES)

27/03/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

19/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:17

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510064835 processada no TRF2 com o no. 50155548620264029666/TRF (ADRIEL DA SILVA GOMES)

12/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510064835

04/02/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/12/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2025, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510064835

09/12/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/11/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:47

Determinada a intimação

11/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/10/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:50

Determinada a intimação

20/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/09/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/09/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2025, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2025, 14:01

Determinada a intimação

03/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001070-92.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ADRIEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) DESPACHO/DECISÃO Evento 46, EXECUMPR1 - Defiro a dilação de prazo requerida, por 10 dias. Após, dê-se vista à União dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. Conclusos, voltem-me.

10/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/04/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO42

12/02/2025, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 15:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/12/2024, 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/12/2024, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

01/10/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024, 13:28

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 14:13

Determinada a citação

24/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

18/02/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:47

PETIÇÃO

•29/10/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:50

PETIÇÃO

•15/09/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:20

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:47

PETIÇÃO

•29/10/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:50

PETIÇÃO

•15/09/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:20

PETIÇÃO

•07/02/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 18:34

PETIÇÃO

•04/09/2024, 14:38

SENTENÇA

•20/08/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 14:13