—

Recurso Inominado CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 81.734,50

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

SEBASTIAO DUARTE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Todas as movimentações(52)