Procedimento do Juizado Especial Cível 5095790-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

RICARDO BATISTA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ 224964·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37

31/03/2026, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

31/03/2026, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:16

Conhecido o recurso e não provido

27/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

09/02/2026, 18:52

Despacho

02/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 17:20

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37

31/03/2026, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

31/03/2026, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 13:06

25/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:16

Conhecido o recurso e não provido

27/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

09/02/2026, 18:52

Despacho

02/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/01/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/01/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

21/01/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/01/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/01/2026, 17:23

Juntada de Petição

19/01/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/11/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

11/09/2025, 18:18

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37

10/09/2025, 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência

10/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

07/09/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/08/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 14:46

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/06/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/06/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095790-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO BATISTA GOMES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial. Prazo: 05 (cinco) dias.

10/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 18:53

Juntada de Petição

09/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/04/2025, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

14/04/2025, 17:55

Determinada a intimação

14/04/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)

20/02/2025, 12:07

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/02/2025, 12:06

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14

20/02/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/02/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO BATISTA GOMES <br/> Data: 17/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA

28/01/2025, 16:45

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)

28/01/2025, 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/01/2025, 13:31

Juntada de Petição

17/01/2025, 14:21

Juntada de Petição

17/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

25/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:33

Determinada a intimação

22/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 12:55

SENTENÇA

•24/07/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:33