Execução Fiscal 0134568-90.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0134568-90.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

30/07/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

11/06/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

10/06/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0134568-90.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOTION INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (OAB RJ093154) ADVOGADO(A): DANIEL NUSMAN (OAB RJ098930) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora incidente sobre o veículo I/NISSAN SENTRA 20SL CVT, placa BAK2056 (evento), e, por conseguinte, exclua-se a restrição de transferência lançada no cadastro do referido veículo no DETRAN (evento), por meio do sistema RENAJUD. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg. T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004). Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

10/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/06/2025, 03:06

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:00

—

Juntada de Petição

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

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