Apelação Cível 5040330-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 99.856,75

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

LUCINETE TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GUIMARÃES FADEL

OAB/RJ 125704·CPF·Representa: Autor

ANDRE FADEL SILVA

OAB/RJ 222072·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

27/10/2022, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

27/10/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 04:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

31/08/2022, 12:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/08/2022, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

27/10/2022, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

27/10/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 12:25

EXTRATO DE ATA

•21/08/2022, 23:28

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 04:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

31/08/2022, 12:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/08/2022, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438

19/07/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

01/04/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

04/03/2022, 19:56

Indeferido o pedido

04/03/2022, 19:56

Juntada de Petição

16/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2020, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020, 19:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/10/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 19:56