Execução Fiscal 5083829-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.768,13

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB/RJ 207083·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB/RJ 196520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5038580-68.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

06/02/2026, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50385806820254025101/RJ

06/02/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/01/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

21/01/2026, 02:50

Despacho

15/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5038580-68.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

06/02/2026, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50385806820254025101/RJ

06/02/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/01/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 10:39

Reportar Problema

legal

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22/01/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

21/01/2026, 02:50

Despacho

15/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083829-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a Executada para regularizar a sua representação processual, apresentado cópia de seus atos constitutivos e/ou de sua última alteração contratual, se houver, de modo a comprovar que o subscritor do instrumento de mandato adunado ao evento 15.2 possuía poderes para tal ato na data da outorga. 02. Após, voltem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Despacho

09/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 13 Número: 50385806820254025101

29/04/2025, 18:02

Juntada de Petição - PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA. (RJ207083 - RAPHAEL MADEIRA DA SILVA / RJ196520 - JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES)

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

16/03/2025, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/02/2025, 04:38

Expedição de mandado - RJTERSECMA

03/02/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/12/2024, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/12/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/10/2024, 11:55

Expedição de mandado - RJTERSECMA

23/10/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 20:06

Determinada a citação

18/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:38