Execução Fiscal 5035692-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.651,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

10/07/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

03/07/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035692-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO 01. Ao(s) Apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º, do CPC). 02. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Despacho

09/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/04/2025, 01:02

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

10/07/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

03/07/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2024, 11:57

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035692-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO 01. Ao(s) Apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º, do CPC). 02. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Despacho

09/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

21/04/2025, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:28

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 09:32

Despacho

15/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/08/2024, 23:59

Despacho

29/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

22/07/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 06:18

Determinada a citação

05/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:07