Execução Fiscal 5105579-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 244.650,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO DE GASOLINA PRAIA DE COPACABANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RENATO ALVES SILVA

OAB/RJ 084284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RENATO ALVES SILVA

OAB/RJ 084284·CPF·Representa: Réu

LUCAS FREITAS DE SOUZA

OAB/RJ 235581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/11/2025, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/11/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:08

Despacho

30/10/2025, 17:08

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:39

Juntada de Petição

26/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 10:53

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/11/2025, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/11/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:54

03/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:08

Despacho

30/10/2025, 17:08

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:39

Juntada de Petição

26/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105579-37.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA PRAIA DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS FREITAS DE SOUZA (OAB RJ235581) ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) DESPACHO/DECISÃO 01. Ante o aludido pela parte executada no evento retro, intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o parcelamento alegado e quanto à suspensão da execução. 02. Em havendo confirmação da concessão do parcelamento, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 922 do CPC, intimando-se as partes, as quais ficam cientes que lhes caberá informar ao Juízo quanto à eventual quitação do débito ou descontinuidade do favor fiscal deferido. 03. Em não sendo confirmado, pela Exequente, o requerimento de parcelamento, intime-se a parte executada para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. 04. Decorrido o prazo assinado no item 01, silente a Exequente, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980, intimando-se as partes.

10/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

09/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:07

Juntado(a)

24/04/2025, 14:07

Decisão interlocutória

03/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/02/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2025, 12:23

Decisão interlocutória

10/02/2025, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025, 01:14

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/01/2025, 06:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/01/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:57

Determinada a citação

16/12/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 07:57