Cumprimento de sentença 5004061-41.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.680,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

NATALIA COSTA DE SOUZA MAIA PAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 200579·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2026, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019496 processada no TRF2 com o no. 50773629220264029666/TRF (NATALIA COSTA DE SOUZA MAIA PAZ)

20/05/2026, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019496

19/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

14/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 11:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019496

13/04/2026, 11:34

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2026, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019496 processada no TRF2 com o no. 50773629220264029666/TRF (NATALIA COSTA DE SOUZA MAIA PAZ)

20/05/2026, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019496

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 11:51

19/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

14/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2026, 11:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019496

13/04/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

11/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

10/02/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/02/2026, 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/01/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/12/2025, 02:03

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/12/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004061-41.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: NATALIA COSTA DE SOUZA MAIA PAZ ADVOGADO(A): JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ200579) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca do teor da petição acostada pelo INSS ao evento 21.1, para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/09/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/09/2024, 16:47

Determinada a intimação

23/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2024, 23:59

Determinada a citação

22/05/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:48

Juntada de Petição

20/05/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 07:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2026, 18:46

SENTENÇA

•05/12/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 20:26