Recurso Especial 5000463-29.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR

OAB/RJ 153393·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA

22/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/10/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 14:30

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Certidão

•18/10/2024, 11:25

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Sentença

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 14:30

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Certidão

•18/10/2024, 11:25

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Sentença

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Decisão

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Sentença

•18/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•18/10/2024, 11:25