Execução de Título Extrajudicial 5000886-21.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 177.550,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2026, 12:21

Despacho

04/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

29/04/2026, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

14/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

13/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:50

Determinada a intimação

10/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

10/04/2026, 03:13

Juntada de Petição

10/04/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

20/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(251)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2026, 12:21

Despacho

04/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

29/04/2026, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

14/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

13/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:50

Determinada a intimação

10/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

10/04/2026, 03:13

Juntada de Petição

10/04/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

20/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:24

Determinada a intimação

19/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017520-84.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 62, 63, 75

19/03/2026, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175208420234020000/TRF2

19/03/2026, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017520-84.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 60

20/02/2026, 09:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175208420234020000/TRF2

19/02/2026, 19:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 220

05/07/2025, 01:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 13:34

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

27/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000886-21.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GUERREIROS'S ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): VICTOR CALDAS WILLIAM (OAB RJ113689) ADVOGADO(A): FLAVIA BRITO GASPAR (OAB RJ121206) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARÃES E SILVA (OAB RJ136630) EXECUTADO: DEBORA DE BRITO GUERREIRO ADVOGADO(A): VICTOR CALDAS WILLIAM (OAB RJ113689) EXECUTADO: JORGE LUIZ MARTINS GUERREIRO ADVOGADO(A): VICTOR CALDAS WILLIAM (OAB RJ113689) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 129: Aguarde-se o julgamento do agravo n.º 5017520-84.2023.4.02.0000. Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação do automóvel Jeep/Renegade LNGTD AT, placa RKF0I10, no RENAJUD. Suspendo o feito na forma do art. 921, III do CPC, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo, dê-se vista ao exequente. Petrópolis,25 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:30

Despacho

25/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208

25/06/2025, 10:41

Juntada de Petição

24/06/2025, 23:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 208

11/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/06/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 208

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000886-21.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte exequente para esclarecer se tem interesse no valor bloqueado (Doc. 128), no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. Petrópolis, 09 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:26

Despacho

09/06/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199

06/06/2025, 15:44

Juntada de Petição

06/06/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

05/06/2025, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 16:53

Juntada de Petição

22/05/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/05/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:07

Determinada a intimação

20/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:43

Determinada a intimação

13/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 11:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188

13/05/2025, 11:15

Juntada de Petição

12/05/2025, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/04/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:32

Determinada a intimação

25/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2025, 10:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182

30/03/2025, 10:45

Juntada de Petição

28/03/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/03/2025, 07:08

Determinada a intimação

15/03/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 18:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176

14/03/2025, 18:41

Juntada de Petição

14/03/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/02/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 17:53

Despacho

12/02/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2025, 11:40

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/01/2025, 08:08

Decisão interlocutória

24/01/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 10:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

23/01/2025, 10:19

Juntada de Petição

22/01/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/12/2024, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:59

Determinada a intimação

05/12/2024, 17:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160

11/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:00

Juntada de Petição

10/11/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/10/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:05

Despacho

30/10/2024, 17:04

Juntada de Petição

08/10/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

07/09/2024, 03:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 13:12

Juntada de Petição

04/09/2024, 12:30

Despacho

28/08/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:19

Juntada de Petição

28/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/08/2024, 05:03

Determinada a intimação

22/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

22/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

22/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/08/2024, 05:18

Determinada a intimação

06/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

05/08/2024, 21:19

Juntada de Petição

05/08/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/07/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 14:13

Despacho

16/07/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

16/07/2024, 01:17

Juntada de Petição

15/07/2024, 20:37

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 16:28

Despacho

05/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000399-17.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43

05/07/2024, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50003991720244025106/RJ

05/07/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/07/2024, 07:15

Determinada a intimação

28/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50003991720244025106/RJ

03/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

27/05/2024, 14:43

Juntada de Petição

27/05/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/05/2024, 15:45

Determinada a intimação

07/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/05/2024, 03:07

Juntada de Petição

03/05/2024, 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

22/04/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/04/2024, 16:01

Determinada a intimação

15/04/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2024, 10:32

Juntada de Petição

12/04/2024, 18:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 105

05/04/2024, 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50003991720244025106

27/02/2024, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

23/02/2024, 12:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2024, 18:43

Despacho

15/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 10:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

14/02/2024, 10:29

Juntada de Petição

13/02/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/01/2024, 14:05

Determinada a intimação

26/01/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

23/01/2024, 11:18

Juntada de Petição

23/01/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/01/2024, 10:36

Determinada a intimação

16/01/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

14/01/2024, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

01/12/2023, 15:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2023, 16:40

Despacho

24/11/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175208420234020000/TRF2

24/11/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 10:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

24/11/2023, 10:39

Juntada de Petição

23/11/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/11/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 14:35

Despacho

07/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:49

Juntada de Petição

07/11/2023, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 69 e 68 Número: 50175208420234020000/TRF2

07/11/2023, 10:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 18:41

Juntada de Petição

31/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/10/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/10/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/10/2023, 23:34

Decisão interlocutória de Mérito

11/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

05/10/2023, 14:22

Juntada de Petição

04/10/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2023, 08:55

Determinada a intimação

28/09/2023, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 12:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

27/09/2023, 11:51

Juntada de Petição

27/09/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2023, 12:36

Determinada a intimação

13/09/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:00

Alterado o assunto processual

12/09/2023, 13:09

Juntada de Petição - DEBORA DE BRITO GUERREIRO (RJ217545 - THAYSSA RIPPEL ERMENEGILDO)

12/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/09/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023, 13:29

Juntada de Petição

16/08/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2023, 11:02

Determinada a intimação

10/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

17/07/2023, 00:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

17/07/2023, 00:05

Juntada de Petição

12/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 17:45

Juntada de Petição

11/07/2023, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

16/06/2023, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

16/06/2023, 14:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2023, 18:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2023, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 15:22

Despacho

23/05/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 12:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2023, 12:55

Juntada de Petição

23/05/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2023, 10:07

Determinada a intimação

12/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:06

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 12:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 12:05

Juntada de Petição

12/05/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023, 12:41

Determinada a intimação

04/05/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/05/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/04/2023, 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

07/04/2023, 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/03/2023, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023, 13:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

24/03/2023, 12:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2023, 15:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2023, 14:57

Expedição de mandado - RJPETSECMA

21/03/2023, 14:57

Determinada a citação

13/03/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 12:09

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 10:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:24

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 20:41

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:24

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:28

SENTENÇA

•05/07/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:06

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•04/05/2023, 19:29

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•13/03/2023, 19:55