Execução Fiscal 5046435-98.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 147.242,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANTOS E VIEIRA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO

OAB/RJ 135677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/06/2025, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/06/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046435-98.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SANTOS E VIEIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO (OAB RJ135677) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 14.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:37

Despacho

09/06/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:50

Todas as movimentações(26)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/06/2025, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/06/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:50

10/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046435-98.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SANTOS E VIEIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO (OAB RJ135677) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 14.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:37

Despacho

09/06/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:50

Determinada a intimação

06/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 09:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/06/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/05/2025, 16:59

Expedição de mandado - RJVRESECMA

29/05/2025, 16:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

29/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2025, 15:01

Despacho

16/05/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:12