Procedimento Comum Cível 5001016-62.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROBERVAL CALIXTO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/05/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/05/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

14/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

13/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

12/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:59

Juntada de Petição

03/05/2026, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/04/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/03/2026, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/03/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/03/2026, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

02/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/05/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/05/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

14/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

13/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:54

12/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:59

Juntada de Petição

03/05/2026, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/04/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/03/2026, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/03/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/03/2026, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

02/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERVAL CALIXTO DA SILVA <br/> Data: 27/03/2026 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALESSANDRO RODRIGO DE AZEVEDO DIAS

23/02/2026, 16:13

Despacho

23/02/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 19:07

Juntada de certidão

20/02/2026, 19:07

Juntada de certidão

02/12/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/10/2025, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:41

Decisão interlocutória

17/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 17:51

Juntada de Petição

18/07/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001016-62.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBERVAL CALIXTO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) ATO ORDINATÓRIO Evento 25: "Oportunamente, proceda a Secretaria à intimação das partes para ciência acerca da data, hora e local designados pelo perito para a realização do exame pericial, ressaltando que elas poderão formular quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da ciência desta decisão, bem como indicar assistentes técnicos." Evento 60: Ato ordinatório praticado perícia designada -. Periciado: ROBERVAL CALIXTO DA SILVA. Data: 18/07/2025 às 09:00. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ - Perito: ESTHER DA ROCHA ROSA

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERVAL CALIXTO DA SILVA <br/> Data: 18/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: ESTHER DA ROCHA ROSA

09/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/05/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/05/2025, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 05:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'LAUDO PERICIAL' para 'PETIÇÃO'

08/05/2025, 20:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'LAUDO PERICIAL' para 'PETIÇÃO'

08/05/2025, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2025, 18:32

Juntada de Petição

25/03/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:15

Juntada de Petição

11/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 19:54

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:34

Decisão interlocutória

27/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/01/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:00

Juntada de Petição

11/12/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:26

Determinada a intimação

05/12/2024, 18:26

Juntada de certidão

04/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/10/2024, 14:34

Decisão interlocutória

29/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:57

Decisão interlocutória

20/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/06/2024, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2024, 19:03

Determinada a intimação

06/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/04/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2024, 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2024, 11:50

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:55

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:55

Alterado o assunto processual

30/01/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 05:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 19:23