Execução Fiscal 5008303-31.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 225.341,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

QUALIDADE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 084277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2025, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 09:01

Decisão interlocutória

17/10/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/06/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:52

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2025, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:52

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20/10/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 09:01

Decisão interlocutória

17/10/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/06/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:52

Despacho

12/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/06/2025, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008303-31.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: QUALIDADE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da realização de parcelamento. Havendo confirmação pela parte exequente ou transcorrendo o prazo sem manifestação profícua, SUSPENDO o curso da presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo. Registro que compete exclusivamente ao exequente o controle administrativo do parcelamento, bem como a comunicação de sua eventual rescisão, hipótese em que deverá requerer o que entender cabível para a retomada da execução fiscal, sob pena de considerar-se suspenso o processo por inércia do exequente, nos moldes do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Por fim, deixo de conhecer de eventuais pedidos de vista dos autos, uma vez que o acesso das partes ao feito pode ser realizada a qualquer momento por meio de consulta à página eletrônica do sistema processual e-Proc. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 19:45

Despacho

09/06/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:43

Decisão interlocutória

14/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/08/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 19:45

Decisão interlocutória de Mérito

08/08/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 16:00

Decisão interlocutória

15/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 19:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:04

Despacho

25/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 01:10

Juntada de Petição

14/09/2023, 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/09/2023, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 12:44

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/08/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 17:53

Determinada a citação

07/08/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 20:27

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:48

Anexo

•14/09/2023, 10:23

PETIÇÃO

•08/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 23:46