Apelação / Remessa Necessária 5020429-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MPSC INC.

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA

OAB/RJ 217549·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE

OAB/RJ 186227·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR

OAB/RJ 186385·CPF·Representa: Autor

RICARDO DUTRA NUNES

OAB/RJ 156437·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

12/05/2023, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 09:57

12/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

12/05/2023, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

18/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

08/02/2023, 20:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

30/11/2022, 16:37

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:37

Retirado de pauta

30/11/2022, 16:35

Juntada de Petição

30/11/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

25/11/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/11/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/08/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/08/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 19:08

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 17:05