Procedimento Comum Cível 5002341-47.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 117.148,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:38

Transitado em Julgado

24/07/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002341-47.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ROSANIA ROSA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ANDERSON PEIXOTO DONEGATTE DA SILVA (OAB RJ196125) SENTENÇA Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, nada impedindo que com uma futura negativa comprovada do INSS ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível. Sem recurso. Sem custas e sem honorários advocatícios, vez que o réu não chegou a ser citado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

11/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002341-47.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ROSANIA ROSA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ANDERSON PEIXOTO DONEGATTE DA SILVA (OAB RJ196125) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, esclareça se houve prévio requerimento ao INSS para anotação dos eventuais vínculos empregatívios. Em caso positivo, traga aos autos cópia desse procedimento administrativo. Após, voltem-me.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 20:26

Determinada a intimação

09/06/2025, 20:26

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:38

Transitado em Julgado

24/07/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002341-47.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ROSANIA ROSA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ANDERSON PEIXOTO DONEGATTE DA SILVA (OAB RJ196125) SENTENÇA Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, nada impedindo que com uma futura negativa comprovada do INSS ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível. Sem recurso. Sem custas e sem honorários advocatícios, vez que o réu não chegou a ser citado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

11/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002341-47.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ROSANIA ROSA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ANDERSON PEIXOTO DONEGATTE DA SILVA (OAB RJ196125) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, esclareça se houve prévio requerimento ao INSS para anotação dos eventuais vínculos empregatívios. Em caso positivo, traga aos autos cópia desse procedimento administrativo. Após, voltem-me.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 20:26

Determinada a intimação

09/06/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/06/2025, 16:58

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 11:52

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 20:26