Apelação / Remessa Necessária 5046778-36.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

PARANA GRANITOS LTDA

CNPJ

Autor

ACO MINERACAO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULA

OAB/PR 034732·CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO LENZI FILHO

OAB/PR 038722·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF

OAB/SP 235266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2024, 12:41

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 16:56

Decisão interlocutória

12/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/04/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024, 21:30

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2024, 12:41

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 16:56

Decisão interlocutória

12/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:16

12/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/04/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:51

Recurso Especial não admitido

30/01/2024, 16:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/08/2023, 11:08

Juntada de certidão

24/08/2023, 12:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

23/08/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/08/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

28/04/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/04/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/04/2023, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

18/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/04/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2022, 11:37

Distribuído por prevenção - Número: 50105986120224020000/TRF2

02/08/2022, 09:23

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:58

OUTROS

•13/06/2023, 16:21

OUTROS

•13/06/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 16:32