Apelação / Remessa Necessária 5082643-23.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

DTO SISTEMAS EM SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 054283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/07/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 16:39

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

28/04/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 15:05

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/07/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 16:39

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 16:39

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

28/04/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

18/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/04/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 09:02