Embargos à Execução Fiscal 5025054-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 12.368,15

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DOMINGOS HONORIO DA SILVA

CPF

Autor

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JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ 067472·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007061-37.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61

29/01/2026, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

29/01/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/01/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2025, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007061-37.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 128

05/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/12/2025, 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007061-37.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61

29/01/2026, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

29/01/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/01/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:14

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09/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2025, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007061-37.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 128

05/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/12/2025, 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/11/2025, 02:02

Despacho

24/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/11/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/11/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/10/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

24/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

24/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:14

Despacho

23/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/10/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/09/2025, 02:06

Despacho

16/09/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/08/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2025, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2025, 22:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/07/2025, 02:07

Despacho

29/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025054-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DOMINGOS HONORIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Evento 10: (...) intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir. Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas. Oportunamente, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:06

Decisão interlocutória

30/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2025, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 23:45

Decisão interlocutória

21/03/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 09:13

Distribuído por dependência - Número: 50070613720234025104/RJ

20/03/2025, 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 23:45