Procedimento do Juizado Especial Cível 5004925-17.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EDVAN DA SILVA MANGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

12/12/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

26/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2025, 21:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/11/2025, 21:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021462-88.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 34

12/11/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021462-88.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 31

23/07/2025, 16:41

Juntada de Petição

07/07/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 09:50

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

12/12/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 02:50

26/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2025, 21:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/11/2025, 21:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021462-88.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 34

12/11/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021462-88.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 31

23/07/2025, 16:41

Juntada de Petição

07/07/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025, 02:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004925-17.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA AUTOR: EDVAN DA SILVA MANGUEIRA ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/06/2025, 02:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

09/06/2025, 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/06/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

01/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVAN DA SILVA MANGUEIRA <br/> Data: 04/06/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480 <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

09/04/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

08/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 20:05

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2025, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 11:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/02/2025, 05:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

25/02/2025, 17:40

Juntada de Petição

25/02/2025, 15:14

Juntada de Petição

25/02/2025, 15:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2025, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 14:07

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 20:05